Motorista culpado não arcou com o prejuízo do acidente: saiba como processá-lo

Todos os condutores, seja de carro ou moto, estão propensos a sofrer algum acidente ao longo da vida e quando isso acontece, é importante estar atento aos detalhes.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1.350.000 pessoas morreram no trânsito em 2018, demonstrando o quão alarmante é o trânsito em todo o mundo.

Porém, o que fazer quando você foi vítima de um acidente e o motorista culpado não arcou com o prejuízo do acidente? É exatamente o que você descobrirá a seguir.

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O que fazer em um acidente de trânsito?

De fato, um acidente de carro é algo muito repentino e que pode nos pegar de surpresa. Porém, é importante que você esteja atento aos detalhes antes de buscar os culpados e chamar a polícia.

Quando um acidente acontece, o primeiro passo é verificar se alguém se feriu para assim chamar ajuda médica e a polícia.

Além disso, você deve registrar o Boletim de Ocorrência, que em alguns estados pode ser feito on-line, sendo essencial para a composição de provas do processo.

Em caso de acidentes em rodovias federais, é necessário descrever onde o acidente aconteceu, o km e a hora do ocorrido, tal como placas e documentos dos envolvidos. Todos esses dados podem ser preenchidos no site da Polícia Rodoviária Federal, lhe dando um suporte no processo judicial.

Além disso, se o condutor possui seguro auto, uma das perguntas mais comuns quando se trata de acidentes é: quando compensa acionar o seguro do carro?

Nesse sentido, é importante pensar nos prejuízos causados no momento do acidente, verificando se o dano causado teve gravidade para superar o valor da franquia do seu seguro.

Se sim, você deve registrar o boletim de ocorrência e só então informar a seguradora sobre o acidente, informando todos os detalhes possíveis para que a empresa abra um sinistro.

Direito das vítimas do acidente

Se você foi vítima de um acidente e o motorista culpado não arcou com os prejuízos, saiba que ele arcará com os custos do seu veículo.

Assim, se o motorista culpado possuir um seguro, ele deve acionar a seguradora e verificar se o seguro cobre terceiros, arcando assim com os custos do seu conserto.

Porém, se ele não tiver seguro, existem algumas possibilidades, que são os acordos entre as partes e o processo judicial, entrando com um processo no juizado de pequenas causas para acidente de carro.

Neste caso, fique atento para não realizar acordos sem documentos para não prejudicar os seus direitos e o andamento do processo.

Como entrar com o processo no Juizado Especial Cível

Como dissemos, é completamente possível solicitar o ressarcimento do valor do prejuízo e do conserto do veículo junto ao Juizado Especial Cível, também conhecido como pequenas causas.

Porém, é importante lembrar que para cada estado existe um órgão responsável para atender ao público e solucionar esse tipo de situação. Em São Paulo, por exemplo, o órgão chama-se Poupatempo e você pode entrar com o processo de maneira online.

Contudo, para entrar com o processo, você deve ter em mãos o boletim de ocorrência do acidente (B.O), tal como fotos do acidente e registros, em detalhes, de tudo o que aconteceu no momento do acidente.

Segundo o próprio Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), a ação pode ser proposta tanto pelo proprietário do veículo quanto pelo condutor, desde que haja o recibo do conserto do veículo em seu nome.

Além disso, também é necessário que você conte com dados do condutor, placa do carro, foto do acidente e testemunhas para ingressar com a ação.

Em alguns estados, o atendimento é realizado online, principalmente se não houver vítimas, e para compor o processo, todos os documentos e dados reunidos são enviados por e-mail.

Após o registro da situação, você deverá aguardar a conciliação entre as partes, e caso o motorista culpado não se apresente, será intimado a uma audiência para apurar os fatos e julgar conforme a lei, podendo até reaver juros e indenizações por danos morais e materiais.

Mesmo que demore um determinado tempo, não deixe de requerer os seus direitos junto ao Juizado Especial Cível, e em caso de dúvidas, contate um advogado para lhe ajudar e lhe direcionar da melhor forma possível.

Por: Jeniffer Elaina, do site SeguroAuto.org.